Deputado Fabiano Tolentino denuncia nova compra superfatura pelo Governo do Estado

8 de março de 2018

O deputado estadual Fabiano Tolentino (PPS) denunciou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no último dia 6, uma compra superfaturada de máquinas fotográficas, realizada pelo Governo de Minas. Segundo o parlamentar, o pregão 34/2017 prevê a aquisição, entre outros itens, de 3.888 máquinas fotográficas, pela Secretaria de Estado de Educação.

O deputado argumenta que o equipamento teria valor de mercado de aproximadamente R$1.800,00 mas que chegou às suas mãos a nota fiscal das máquinas, apontando que foram avaliadas em mais de R$3.800,00 cada uma.

Carteiras escolares

Fabiano aproveitou para lembrar do pregão 01/2015, realizado para aquisição de carteiras escolares. Na ocasião, o Governo do Estado compraria 1,5 milhão de carteiras escolares a um valor acima do preço normal de mercado. Diante da situação, o parlamentar acionou a Promotoria de Justiça e o Ministério Público, solicitando a suspensão do pregão.

O Tribunal de Contas do Estado apontou que o valor ideal das carteiras era R$180,00 contra os R$210,00 que seriam inicialmente pagos, resultando na redução de mais de R$40 milhões no valor total da compra. Posteriormente, o processo do pregão foi extinto pelo TCE, com base na denúncia do deputado.

Pedido de esclarecimentos

Tolentino apresentou na Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALMG um requerimento para realização de audiência com a presença da Secretária de Estado de Educação, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre o processo licitatório e esclarecer o que eleva tanto o valor do equipamento.

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