Divinópolis cobra repasses para Hospital São João de Deus

26 de maio de 2015
Estado assume compromisso de pagamento de parte do que deve, mas instituição corre risco de colapso financeiro.

O atraso nos repasses de recursos estaduais e federais tem inviabilizado o atendimento do Hospital São João de Deus, em Divinópolis (Centro-Oeste de Minas). Deputados estaduais e federais, autoridades municipais e representantes da população cobraram, em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta terça-feira (26/5/15) na cidade, uma solução para esse problema.

De acordo com o deputado Fabiano Tolentino (PPS), autor do requerimento da reunião, o déficit do hospital é de cerca de R$ 840 mil mensais, e os serviços de urgência e emergência, assim como a maternidade estão sendo diretamente afetados. “O poder público tem que fazer sua parte para que as obras do São João de Deus sejam concluídas. O hospital tem aproximadamente R$ 12 milhões a receber e os juros bancários precisam ser revistos”, solicitou.

O diretor da Dictum, empresa interventora do Hospital São João de Deus, Ariston da Silva, explicou que a situação da instituição é grave. Ele defendeu que o caminho é o apoio da União, do Estado e dos municípios. Segundo ele, o custo mensal de manutenção do hospital é de cerca de R$ 10 milhões, e o estabelecimento vem funcionamento de acordo com o que recebe. “Nossa dívida consolidada em 2014 foi de R$ 118 milhões e, hoje, o salário dos funcionários está atrasado em três meses. Apesar do convênio feito com o Estado no ano passado, os recursos não são suficientes. Precisamos de socorro. Temos conseguido reduzir as dívidas, mas ainda há um longo caminho a ser superado”, lamentou.

O secretário municipal de Saúde de Divinópolis, Davi Maia, reforçou as palavras do representante do hospital. Segundo ele, fazer saúde é caro, e o investimento deve ser compartilhado entre municípios, Estados e União. Ele explicou que, em Divinópolis, o déficit hospitalar é crescente. “Faltam leitos e médicos, o custeio aumenta e os repasses estão atrasados. O cenário é de estrangulamento total da saúde pública municipal”, salientou.

Governo reconhece parte das dívidas com o hospital

A superintendente regional de Saúde, Gláucia Sbampato, disse que o Governo do Estado tem o compromisso de assegurar os repasses constitucionais para o financiamento da saúde (12% da receita de impostos e transferências). De acordo com ela, o Hospital São João de Deus recebeu mais de R$ 30 milhões desde o início do Pro-Hosp, o que viabilizou a abertura de novos leitos. Em relação às dívidas do Estado com o hospital, ela anunciou que cerca de R$ 3 milhões foram reconhecidos e serão pagos nos próximos meses.

O deputado federal Jaime Martins (PSD-MG) se comprometeu, também, a buscar um diálogo com a Secretaria de Estado de Saúde para negociar os demais repasses para o hospital. Ele destacou que o São João de Deus é o maior centro de saúde da região, tanto pelo atendimento à população, assim como pela geração de emprego e renda. “A situação se estende há muito tempo e temos que buscar soluções com urgência”, alegou. 

O prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, disse que investe 30% do orçamento municipal na saúde, graças ao atraso dos repasses da União e do Estado. Ele acredita que é preciso priorizar a atenção primária e anunciou uma série de ações para melhorar o atendimento à saúde. "O modelo é de difícil sustentação porque o custeio é alto e os juros bancários são astronômicos. Ainda assim não temos dívidas com o hospital e iremos assumir tudo aquilo é que de nossa responsabilidade", disse.

Deputados cobram reajuste da tabela do SUS

O deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG) destacou a gravidade do déficit mensal do Hospital São João de Deus. Para ele, o congelamento da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como o baixo valor do teto dos repasses, são as maiores causas da precariedade da saúde pública de Divinópolis. O parlamentar defendeu também que o Governo Federal reduza os juros da dívida do hospital, uma vez que o rombo financeiro da instituição é crescente, segundo ele.

Da mesma forma, o deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) cobrou a atualização da tabela do SUS. Para ele, esta será a única forma de reduzir as dívidas dos hospitais e instituições filantrópicas de saúde no País.

O presidente da comissão, deputado Arlen Santiago (PTB), lamentou que, apesar de o SUS ser o maior sistema de saúde do mundo, o Governo Federal não mostra vontade política e o problema só se agrava. O parlamentar disse que vem fazendo pressão para que haja um reajuste na tabela do SUS e os profissionais de saúde sejam mais bem remunerados. “Há atraso nos repasses aos hospitais públicos, o que vem deixado o atendimento à população cada vez mais precário. 2014 foi ano de menor investimento na área da saúde dos últimos dez anos, e, neste ano, foi gasto apenas 30% do referente ao mesmo período no ano passado. O que acontece no São João de Deus é o reflexo da situação da saúde no Brasil”, analisou.

Visita – Após a audiência pública, a comissão visitou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Divinópolis e o Hospital São João de Deus, com o objetivo de conhecer pessoalmente a gravidade dos problemas da rede de saúde do município.


Fonte: ALMG
Fotos: Alair Vieira/ALMG

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